Política de privacidade

Na Meu Visual Semijóias Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Meu Visual Semijóias Ltda, doravante denominada simplesmente como “Meu Visual”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72562895000169, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nossa empresa coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar sua experiência.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome para preenchimento do contrato e identificação nas escolhas e pedidos;
• CPF para preenchimento do contrato e consulta a serviços de proteção ao crédito;
• RG para preenchimento do contrato e consulta a serviços de proteção ao crédito;
• WhatsApp com DDD para que o contato, quando necessário, seja mais eficiente e mais simples e menos incômodo do que uma ligação;
• Data de nascimento para preenchimento do contrato e consulta a serviços de proteção ao crédito;
• Endereço para preenchimento do contrato e como forma de localização física caso seja necessário;
• Bairro para preenchimento do contrato e como forma de localização física caso seja necessário
• Email como mais uma forma de comunicação. Não enviamos SPAM nem compartilhamos o e-mail fornecido com terceiros.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Informações de navegação no site – quando você visita nosso site, é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

O aplicativo Meu Espaço coleta o ID de instalação do Firebase para segmentar dispositivos que receberão mensagens. Esse ID na forma de Token fica armazenado em nosso banco de dados e não é compartilhado com terceiros. Para entender melhor, clique aqui

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• No primeiro acesso ao site meuvisualsemijoias.com, no qual são fornecidos o Nome, CPF e e-mail e definida uma senha, pessoa e intransferível para acesso.
• Na funcionalidade de Inclusão de Equipe no site meuvisualsemijoias.com. Nessa área, o usuário logado fornece informações de uma nova equipe dela, preenchendo os seguintes campos: nome, CPF, WhatsApp com DDD, data de nascimento, local de atendimento, endereço e bairro. Esses dados são de inteira responsabilidade do usuário que os preenche. Caso seus dados sejam utilizados por alguém não autorizado por você, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@meuvisual.com.br.
• Após cadastro, ao acessar a área restrita do site meuvisualsemijoias.com, uma mensagem de concordância com nossa política de privacidade é exibida e dada ao usuário a opção de aceitá-la. Fazendo isso, ficarão armazenados a data que a política de privacidade vigente foi aceita, o IP (endereço de internet) do seu dispositivo e seu CPF. A mensagem será exibida toda vez que houver alterações em nossa política de privacidade.
• No primeiro acesso ao aplicativo Meu Espaço.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Meu Visual a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Meu Visual para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Meu Visual e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que e da empresa. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Meu Visual assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Meu Visual através dos seguintes meios disponíveis:

• Email: privacidade@meuvisual.com.br
• Telefone: 22 2519 9700
• WhatsApp: 22 99248 1716

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Meu Visual serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Meu Visual perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais
3. ransferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Meu Visual reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Meu Visual se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Meu Visual não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Além disso, existem hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
3. Proteção dos direitos da Meu Visual em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

A Meu Visual faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Meu Visual utiliza os seguintes Cookies:

1. ao logar com seu CPF e senha, previamente cadastrados no site https://meuvisualsemijoias.com, automaticamente é criado um cookie, com o nome de JSESSIONID, para identificação da sessão. Ele é mantido até que a sessão seja invalidada automaticamente ou saia do sistema de forma manual. Nenhuma informação que possa identificar o usuário ou dados pessoais estão presentes nele.
2. ao aceitar prosseguir após banner com mensagem de cookies, é criado um com o nome LGPD-ACCEPTED-VERSION que terá como conteúdo a versão da política de segurança da Meu Visual vigente. Ele terá a duração de 35 dias.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

• Se você usa o Internet Explorer.
• Se você usa o Firefox.
• Se você usa o Safari.
• Se você usa o Google Chrome.
• Se você usa o Microsoft Edge.
• Se você usa o Opera.

9. Notificações

Ao realizar o login no aplicativo Meu Espaço, um token é gerado pelo serviço de mensagens Fiberase Cloud Messaging e cadastrado em nossa base de dados para que possamos enviar mensagens no formato Push para você. Não se preocupe, não há nenhum informação sensível no token pois ele é formado por uma sequência aleatória de caracteres.

Além disso, seu dispositivo também é cadastrado automaticamente em tópicos como a semana da escolha para que sejam enviadas mensagens no início e fim do ciclo de escolha.

Outras mensagens também poderão ser enviadas para tópicos ou direcionadas a um dispositivo específico. Mas novamente não se preocupe, nós respeitamos sua privacidade e apenas enviaremos mensagens pertinentes. Além do mais, as mensagens Push podem ser habilitadas ou desabilitadas a qualquer hora. Saiba como aqui.

O aplicativo Venda Mais não coleta nenhuma informação do usuário.

Todas as informações de segurança estão também nas páginas de Detalhes do App dos aplicativos Venda Mais e Meu Espaço na Play Store.

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

11. Responsabilidade

A Meu Visual prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Meu Visual, comprometemo-nos a segui-las.

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Meu Visual não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
   Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Meu Visual.
   Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Meu Visual; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Encarregado de Proteção de Dados

A Meu Visual disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail, telefone e WhatsApp.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-meial lgpd@meuvisual.com.br.

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